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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Abril de 2015 - 16:51
Fornecimento de Energia Elétrica
Agravo de instrumento. Justiça gratuita
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Salário-utilidade. Gratuidade da prestação. Caracterização.
As utilidades fornecidas gratuitamente só não possuem caráter contraprestativo se restar comprovado que foram deferidas como instrumento para prestação de serviço.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 15:41
Plano de saúde terá que indenizar criança que teve problema na visão por demora em cirurgia
Os familiares do menor também deverão ser indenizados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:13
Constitucional. Administrativo.
Fornecimento de fármacos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Abril de 2013 - 11:40
ECA. Fornecimento de medicamentos.
Entes estatais são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:43
Consumidor. Plano de Saúde.
Cláusula limitativa de fornecimento de próteses; inaplicabilidade; cirurgia cujo sucesso depende da instalação da prótese.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:54
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Apelação cível. Mandado de segurança.
Fornecimento de medicamentos.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:10
Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento
"...não há motivo justificável para a UNIMED recusar o fornecimento do material e procedimentos necessários para a cirurgia do paciente?, anotou o relator
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:00
Cirurgia de lipoaspiração leva médico a júri popular
apresentou diminuição no fornecimento de oxigênio ao cérebro, agravado por hemorragias e hipotensão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela antecipada.
Fornecimento de medicamentos.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 11:38
Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança. Fornecimento de medicação. Desnecessidade de comprovação de hipossuficiência de núcleo familiar
Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança. Fornecimento de medicação.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Médico indenizará paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata
Indenização de paciente por cegueira parcial após cirurgia
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:35
Plano tem que autorizar cirurgia de urgência
Um beneficiário do plano de saúde AMIL ganha o direito de fazer uma cirurgia de urgência, após
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 11:25
Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência
O paciente também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Julho de 2017 - 15:00
Planos de Saúde. Fornecimento de alimentação industrializada ao agravante portador de síndrome Werding-hoffman
Evidenciado o risco de dano irreparável à saúde e à vida do menor.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 17:48
Justiça obriga Estado a pagar cirurgia para bebê
Criança de cinco meses, portadora de Síndrome de Down, deverá realizar cirurgia cardíaca custeada pelo Estado
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 13:00
Plano de saúde é condenado a reembolsar cirurgia e próteses
Quando há indicação médica, não cabe à operadora recusar a cobertura, nem fornecimento de próteses
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 17:25
Estado e Município devem providenciar cirurgia
material cirúrgico para realizar procedimento cirúrgico indicado a um menor de idade vítima de doença
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 11:18
TST mantém incorporação de benefícios a salário de ex-diretor da Plus Vita
A concessão de habitação e veículo ao ex-diretor representava ?verdadeiro plus salarial? em face da gratuidade e da habitualidade do fornecimento